Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

Nos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

É correto afirmar, nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, que o Sistema Financeiro Nacional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Dentre as diversas ações de controle de constitucionalidade existentes no direito brasileiro, aquela que tem por objetivo transformar uma presunção relativa de constitucionalidade em absoluta é a

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Sorocaba

Conforme estabelecido pela Constituição Federal, no capítulo sobre a Organização do Estado, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Considerando as disposições constitucionais a respeito das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Sorocaba

A Constituição Federal estabelece a quantidade de vereadores de acordo com o tamanho da população. Considerando que município de Sorocaba possui aproximadamente de 645 mil habitantes (censo do IBGE de 2015), o limite má…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Considerando que a Constituição Federal dispõe que são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito, é correto afirmar, nessa matéria, que estaria em c…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material é

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

De acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

A Constituição Federal, ao tratar das limitações do poder de tributar, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

A Constituição Federal, ao tratar “Da Administração P ública”, estabelece no § 1o do art. 37, a proibição de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos por meio de símbolos ou imagens na publicidade dos atos…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Segundo a doutrina pátria e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante ao controle de constitucionalidade, um decreto que tinha por fundamento lei declarada inconstitucional em decisão proferida em A…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

A Constituição Federal, no artigo 145, aponta os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como tributos que compõem o Sistema Tributário Nacional. Assim, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Constituição Federal sobre os servidores dos serviços notariais e de registro.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

Nos termos da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata, e, ainda, os

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

Nos termos estritos da Constituição Federal, são brasileiros natos os

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

No tocante ao regime jurídico dos serviços notariais e de registro, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O poder constituinte, expressão de poder do povo que culmina com a edição de uma nova Constituição, tem estreita e direta ligação com a questão da compatibilidade das normas infraconstitucionais com o novo Texto Maior.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Segundo o disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar, sobre o Conselho Nacional de Justiça, que