Direitos sociais (art. 6º)

Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta somente direitos sociais.

INAZ do Pará· Pref Cairu· 2025

A L – A Constituição da República Federativa do Brasil de0 1 1988 consagrou os direitos sociais como instrumentos/ de concretização da justiça distributiva e da dignidade2 0 humana, vinculando o Estado a prestações posi…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A Constituição Cidadã de 1988 foi um marco na garantia de direitos no Brasil. Acerca dos direitos sociais previstos na Carta Magna, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas. (__)São direitos soci…

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

Sobre os direitos sociais e o dever do Estado em garanti-los, analise a seguinte situação hipotética: O Governo de um estado brasileiro deixou de repassar recursos para a merenda escolar, prejudicando diretamente alunos…

Instituto AOCP· SANESUL· 2025

Os direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 estão previstos no Título II, que é subdividido em cinco capítulos. O Capítulo I trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. O Capítulo II a…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A Constituição Federal de 1988 é um marco na garantia dos direitos sociais no Brasil. Sobre os direitos sociais previstos na Carta Magna, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A educação,…

Marinha· Marinha· 2025

De acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo prevista no parágrafo único do art. 6° do referido diploma. "T…

Quadrix· FUABC· 2025

Assinale a opção que apresenta corretamente os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.

Instituto EVO· Pref Serra Alta· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:

IBDO Projetos· CM Volta Redonda· 2025

Um grupo de analistas estudava o impacto dos direitos sociais sobre políticas públicas municipais. Para exercitar o conteúdo, o instrutor propôs associação entre direitos previstos na Constituição e suas características…

FGV· CNU· 2025

O Estado Democrático de Direito fundado pela Constituição Federal rege-se por princípios fundamentais que orientam a atuação dos Poderes da República. Entre outros objetivos, visa a construir uma sociedade livre, justa…

FURG· Edital nº - Museólogo e Técnico em Assuntos Educacionais· 2025

Os artigos 6º a 11 da Constituição Federal de 1988 tratam dos direitos sociais. Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

Avança SP· Pref Caconde· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os direitos sociais são garantias fundamentais que visam assegurar o bem-estar e a dignidade da população. Nesse sentido, quais das alternativas abaixo apresentam corretamen…

UNESC· InoversaSul· 2025

Na Constituição Federativa do Brasil (1998) consta como direito social que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tenha direito a uma renda básica familiar, cujas normas e requisitos de acesso serão deter…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Cargos de Professores (Diversas Habilitações)· 2025

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A educação é um direito social. ( ) É livre a associação profissional o…

UNESC· Pref Campos Novos· 2025

O Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos sociais fundamentais, garantindo o bem-estar e a dignidade da população brasileira. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses direitos.

INDEC· Pref Igarassu· 2025

Sobre os direitos sociais, o parágrafo único, do Art. 6º da Constituição Federal, aponta que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público e…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025

A licença-paternidade, direito social previsto expressamente no texto constitucional, relaciona-se com as garantias institucionais da família, da proteção integral da infância e do direito fundamental à igualdade entre…

UNESC· InoversaSul· 2025

Na Constituição Federativa do Brasil (1998) consta como direito social que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tenha direito a uma renda básica familiar, cujas normas e requisitos de acesso serão deter…

ACAFE· CM Chapecó· 2025

O art. 6º da Constituição Federal densifica a dimensão social do Estado, prevendo prestações materiais indispensáveis à dignidade. Em sua literalidade consolidada, são direitos sociais, conforme a versão atualizada: