Questões de Direito Constitucional · Fênix Instituto
Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)Fênix Instituto 2026
Pref Dois Irmãos
Questão de Direito Constitucional
Os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal garantem a proteção da dignidade da pessoa humana e estabelecem direitos essenciais para todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país. Esses direitos devem ser respeitados pelo Poder Público e pela sociedade. Com base nos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.