Questões de Direito Constitucional · Legalle
Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)Legalle 2026
FMS Criciúma
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece um conjunto de direitos sociais fundamentais destinados à promoção do bem-estar e da dignidade da pessoa humana. No que se refere ao direito à saúde, assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.