Saúde e Sistema Único de Saúde

Instituto Ágata· Pref Viseu· 2026

Analise os itens a seguir: I. A saúde é direito de todos. II. As políticas de saúde devem visar apenas à recuperação, não sendo obrigatória a promoção e a proteção. III. O Estado tem o dever de garantir a saúde por meio…

Legalle· Pref Rolador· 2026

A Constituição Federal de 19BB é a base jurídica do SUS, transformando a saúde em um direito universal e dever do Estado. Ela institucionalizou o acesso igualitário, diretrizes de descentralização e participação popular…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer a saúde como direito social e dever estatal, conferiu-lhe natureza jurídica específica dentro da ordem constitucional brasileira. Sobre essa previsão constitucional, assina…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

De acordo com a Lei Orgânica, cabe ao Itzlunicípio uma política de saúde e de saneamento básico, interligada com os programas da União e do Estado, com o objetivo de preservar a saúde individual e coletiva. Para atingir…

IGEDUC· Pref Serraria (PB)· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 8.080/1990 (sem considerar jurisprudência ou doutrina) e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto à assistência farmacêutica no âmbito do SUS,…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

O Artigo 200 da Constituição Federal de 1988 enumera as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as competências constitucionais do SUS, assinale a alternativa CORRETA.

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

De acordo com a Constituição de 1988 (Art. 196-200), é correto afirmar:

Legalle· FMS Criciúma· 2026

luz das ideias desenvolvidas a contribuição central da licença compulsória de patentes para a efetivação do direito à saúde reside no fato de que tal instrumento:

Instituto Ágata· Pref Viseu· 2026

Analise os itens a seguir: I. O Poder Público não pode delegar a execução dos serviços de saúde. II. A execução das ações de saúde deve ser feita exclusivamente por órgãos públicos. III. As ações e serviços de saúde são…

FAU UNICENTRO· CIS 5ª RS· 2026

Um paciente de 65 anos, hipertenso e diabético, comparece a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do SUS para renovação de suas receitas. Durante o atendimento, o farmacêutico explica ao paciente seus direitos constituciona…

UPENET· RESIDÊNCIA EM ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONAL· 2026

De acordo com o texto do Art. 200 da Constituição Federal de 1988 (Título VIII, Capítulo II, Seção II), que lista as competências do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que apresenta uma atribuição que…

COTEC FADENOR· Pref Francisco Sá· 2026

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), artigos 196 a 200, a saúde é definida como um direito de todos e dever do Estado. Para garantir esse direito, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve se…

Legalle· FMS Criciúma· 2026

A Constituição Federal traz que ao Sistema Unico de Saúde compete, alem de outras atribuições, nos termos da lei, o que está previsto nas alternativas a seguir, com EXCEÇÃO de:

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Mulher de 69 anos comparece numa Unidade Básica de Saúde referindo cefaleia, tonturas e dor na nuca. Naquele momento a Unidade estava desprovida de médicos e enfermeiros. Um técnico de enfermagem afere sua Pressão Arter…

IBGP· Pref Jaboticatubas· 2026

O Art. 199 da Constituição Brasileira trata da participação da iniciativa privada na assistência à saúde. Segundo este artigo, a participação de entidades privadas no sistema de saúde brasileiro:

Legalle· Pref Unistalda· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo sobre a participação da iniciativa privada na gestão do Sistema Unico de Saúde (sUS): I. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que fa…

FGV· ALERO· 2026

O Secretário de Saúde do Estado Delta, com o objetivo de aprimorar a qualidade da assistência à saúde da população oferecida no território estadual, reuniu sua assessoria com o objetivo de identificar as medidas passíve…

Quadrix· CREFONO 1· 2026

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura o direito à saúde como desdobramento do direito à dignidade da pessoa humana.

Fundatec· Pref Agudo· 2026

O referido documento alega que a saúde é um direito de todos. Isso significa que:

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

A Constituição Federal estabeleceu que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Ela definiu a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e as responsabilidades dos entes federativos na prestação dos serviços de…