Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· Prefeitura Municipal de Montenegro/RS Concurso Público

Em relação ao direito à Educação conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público

Sobre os marcos legais da educação indígena no Brasil, a Constituição Federal (CF) de 1988 garante às comunidades indígenas o direito à educação e , assegurando processos próprios de aprendizagem. O(A) é responsável por…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

A Constituição representa o fundamento da organização do Estado e da proteção dos direitos fundamentais, irradiando validade e unidade a todo o ordenamento jurídico. À luz dessa compreensão, assinale a alternativa INCOR…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2026· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /

Considerando as disposições da Constituição Federal acerca da nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2026· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /

Após a edição de ato normativo pelo Presidente da República com força de lei, instaurou-se debate no Congresso Nacional acerca de sua tramitação, limites materiais e prazo de vigência. Considerando o artigo 62 da Consti…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /

Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público nº /

De acordo com a Constituição Federal, são modalidades de exercício da soberania popular, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

A tensão entre a preservação da memória coletiva e a proteção da esfera individual projeta, no âmbito dos direitos fundamentais, um debate relevante sobre os limites da divulgação de fatos pretéritos. Considerando o dir…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

Considerando o entendimento do STF acerca da Lei nº 9.882/1999, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /

Conforme estabelece o artigo 67 da Constituição Federal, a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta de(a) ___________…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público nº /

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve observar determinados princípios expressam…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

Com base no entendimento firmado pelo STF no Tema 1.234, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /

Nos termos do artigo 146-A da Constituição Federal, a Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência da ____…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

A condição jurídica das pessoas refugiadas situa-se em zona de permanente tensão entre a ordem interna e os deveres assumidos no plano internacional, exigindo do Estado atuação compatível com a proteção dos direitos hum…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público nº /

Com base na Constituição Federal, é assegurado aos servidores ocupantes de cargo público os seguintes direitos trabalhistas, entre outros: I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II. Licença-paternidad…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /

Com suporte no artigo 30 da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta competência expressa dos Municípios.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /

Os partidos políticos desempenham papel essencial no regime democrático brasileiro, funcionando como instrumentos de representação política e de participação popular no processo eleitoral. Considerando as disposições co…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /

Nos termos do artigo 60 da Constituição Federal, NÃO será objeto de deliberação a proposta de Emenda à Constituição que vise eliminar o(a)

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito ou garantia fundamental previsto expressamente no artigo 5º da Constituição Federal.