Ministério Público

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO

O estado Beta celebrou termo de acordo com certo contribuinte que tinha um elevado débito tributário, pois deixara de recolher o ICMS por alguns anos. Logo após a celebração, um cidadão encaminhou representação ao Minis…

Cebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026

No que concerne ao Ministério Público e à Defensoria Pública, assinale a opção correta à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF.

FCC· MPE SE· 2026

Ao Ministério Público compete

Quadrix· CRQ 5 (RS)· 2026

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· MPE GO· 2026

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Cabe ao Ministério Público exercer a defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual, sempre que se cuidar de garantir-lhe o…

Fundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Considerando apenas a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 quanto às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.

FCC· MPE AL· 2026

Com relação ao Ministério Público, considere: I. O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, que poderá ser destituído por iniciativa do Presidente da República, independentemente de qua…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Relativamente à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo é correto afirmar que

Cebraspe· ALPREV· 2026

É função institucional do Ministério Público exercer atribuições que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe, contudo, constitucionalmente vedado o exercício da representação judicial e…

FCC· MPE SE· 2026

As pessoas aprovadas em concurso público para ingresso em carreiras vinculadas a funções essenciais à Justiça devem observar que, pela Constituição Federal, lhes é vedado expressamente o exercício da advocacia como memb…

UFU· UFU Concurso TA· 2026

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. São princ…

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

FCC· ALERR· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

Não viola o princípio da independência funcional lei estadual que promova a divisão de atribuições entre membros do Ministério Público para a atuação em inquéritos civis e em ações civis públicas.

FAPEC· MPE MS· 2026

A Constituição Federal de 1988 insere o Ministério Público no capítulo das funções essenciais à justiça. À luz do que disciplina a Carta Magna, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SEMA AM· 2026

A respeito do Ministério Público, da advocacia pública e da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

FGV· MPE ES· 2026

A atuação funcional de determinado Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, empossado no cargo há doze meses, contrariou os interesses de importante grupo econômico. À luz desse quadro, rep…

FCC· MPE SE· 2026

A atuação do Ministério Público do Estado de Sergipe deve levar em conta os objetivos e as diretrizes institucionais estabelecidos no Plano Plurianual Estratégico, com vistas a

Cebraspe· CM Boa Vista (RR)· 2026

A vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídios são garantias dos membros

Cebraspe· TCE MG· 2026

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.