Fundamentos da República

IDECAN· Pref Aracaju· 2026

Durante estudo realizado por comissão legislativa acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil, discutiuse a distinção entre os fundamentos constitucionais previstos no art. 1º da Constituição Federal e os p…

Vunesp· UNESP· 2026

Tendo em vista os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil, pode-se corretamente afirmar que

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam a organização do Estado brasileiro e a atuação dos órgãos públicos. Esses princípios servem de fundamento para todas as leis do país e também orientam…

Grupo Talent· CM Luz· 2026

Durante a elaboração de um parecer para um Vereador, o Assistente de Gabinete Parlamentar precisou identificar os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal. Assinale a alternativa q…

AMEOSC· CM Mondaí· 2026

Durante a elaboração de um projeto de lei municipal, o Prefeito determinou que determinadas associações civis fossem impedidas de participar de audiências públicas, sob o argumento de que suas posições políticas divergi…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ivorá/RS Concurso Público Nº· 2026

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, estabelece os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, definindo seus fundamentos, objetivos e princípios regentes das relações internacionais. Consider…

Vunesp· UNESP· 2026

De acordo com o disposto na Constituição Federal, o pluralismo político é um dos

INBRASP· CM Ipaporanga· 2026

De acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, os princípios fundamentais orientam a República Federativa do Brasil, estabelecendo valores e objetivos que norteiam a vida política e social do país. Nesse contexto, a…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece um conjunto de pilares que sustentam toda a ordem jurídica e política do país. Dentre eles, há um valor-fonte que irradia seus efeitos sobre todos os d…

FAFIPA· Pref Porto Amazona· 2026

Os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, previstos nos arts. 1º a 4º, exercem função estruturante no ordenamento jurídico brasileiro, servindo como critérios de interpretação, integração e controle da…

FAFIPA· CRC PR· 2026

Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrát…

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 1º a 4º, estabelece os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, incluindo a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho como fundamentos…

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CTSP Processo Seletivo· 2026

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (1ª parte). Entre os objetivos fun…

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização do Estado brasileiro, definindo valores essenciais que devem nortear a atuação dos Poderes Públicos e assegurar a proteção…

Ganzaroli· Pref Novo Planalto· 2026

A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo paradigma jurídico e político no Brasil, estruturando o Estado Democrático de Direito e consolidando a redemocratização após o regime militar. Os artigos 1º a 5º estabele…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil e, em seu art. 3º, os objetivos fundamentais do Estado brasileiro. Considerando a distinção entre essas duas ca…

Vunesp· UNESP· 2026

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, segundo o art. 1o da Constituição Federal:

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização política do Estado brasileiro, a relação entre os entes federativos e os compromissos internacionais da República. Esses pr…