Organização político-administrativa do Estado

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

Considerando a organização político-administrativa prevista na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Vunesp· Pref Itaquaquecetuba· 2026

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação que corresponda ao quanto previsto pela Constituição Federal a respeito da repartição de competências.

AMAUC· Pref Irani· 2026

A organização política e territorial do Brasil está fundamentada em princípios que orientam a administração do Estado e a distribuição de competências entre seus entes federativos. Esses princípios são resultado de um p…

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

A descentralização político-administrativa, promovida pela Constituição Federal de 1988, transfere funções e recursos do governo central para os entes federados. Isso aproxima as decisões das necessidades locais. Nesse…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Em um Instituto Federal, um técnico de eventos é incumbido de assumir a função de apoio logístico e organizar o palco para a cerimônia solene de inauguração de um novo núcleo de pesquisa, que contará com a presença de a…

COTEC FADENOR· Pref SF (MG)· 2026

Em 1985, ocorreu a morte do presidente em exercício, Tancredo Neves, assumindo o vice-presidente, José Sarney, que restabeleceu eleições diretas para a presidência. Enquanto o presidente enfrentava uma economia em crise…

INAZ do Pará· Pref P Médici (RO)· 2026

A Constituição Federal de 1988 adotou um modelo federativo que organiza o Estado brasileiro por meio de entes dotados de competências próprias, buscando equilibrar unidade nacional e descentralização do poder. Esse arra…

Vunesp· UNESP· 2026

Segundo o art. 18 da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

Sobre a Organização Político-Administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

No federalismo brasileiro, a autonomia política dos estados e municípios lhes assegura soberania própria e, consequentemente, o direito constitucional de se separarem da República por decisão de suas populações locais.

FADESP· SEFA PA· 2026

Sobre organização político-administrativa, é correto afirmar que

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Um município questionou a extensão de sua autonomia diante de normas estabelecidas pelo Estado e pela União, alegando possuir competência própria para tratar de assuntos de interesse local. Considerando a organização fe…

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

Nos artigos 18 e 19 da Constituição da República de 1988, encontram-se as disposições sobre a estrutura da organização político-administrativa do Estado brasileiro. A função constitucional das normas previstas nesses ar…

Vunesp· CM Nova Odessa· 2026

Sobre a forma federal de Estado e sua adoção no Brasil, é correto afirmar que

FCC· ARTESP· 2026

Considere: I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal. II. Os Estad…

Vunesp· Pref Osasco· 2026

São quatro os símbolos nacionais: bandeira nacional, hino nacional, armas nacionais e selo nacional. Nos cerimoniais presentes em eventos esportivos, são utilizados

ABCP· SAAE Cândido Mota· 2026

Em um seminário sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, discutia-se a possibilidade de um Estado-membro, após intensa mobilização política regional, deliberar unilateralmente por sua desvinculação da Fed…

COGEPS UNIOESTE· Pref Ivaté· 2026

No Brasil, diferentes níveis de governo podem criar normas jurídicas que atendem a interesses variados, mas todas devem observar a Constituição Federal e a distribuição de competências entre União, estados e municípios.…

Instituto Palavras· Pref Canto do Buriti· 2026

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.