Questões de Direito Constitucional · IAUPE

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)IAUPE 2026

SES PE

Questão de Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir referentes à relação dos direitos sociais e à questão social no Brasil: I. Falar sobre direitos e sua relação com a totalidade da vida social pressupõe considerar os indivíduos em sua vida cotidiana, espaço-tempo em que as expressões da questão social se efetivam, sobretudo como violação dos direitos. II. Estabelecer as relações entre questão social e direitos implica no reconhecimento do indivíduo social com sua capacidade de resistência e conformismo frente às situações de opressão e de exploração vivenciadas; com suas buscas e iniciativas (individuais e/ou coletivas) para enfrentar adversidades. III. Os direitos sociais independem das classes e lutas sociais, considerando que o Estado disponibiliza o acesso a quem dele necessita. IV. Na sociedade capitalista contemporânea, todos os cidadãos são tratados de forma igualitária, sem distinção de raça/etnia, classe social e gênero. Os proprietários dos meios de produção possibilitam o acesso aos direitos sociais e trabalhistas à classe trabalhadora. V. Quando os direitos são conquistados e regulados na forma da lei, isso não significa a superação nem da desigualdade social nem das formas de opressão vigentes na vida cotidiana. Está CORRETO o que se afirma em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.