Direitos sociais (art. 6º)

CPCON· Pref Mãe D'Água· 2026

Os direitos sociais são fundamentais para acesso a condições dignas de vida e à cidadania. Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta direitos sociais garantidos constitucion…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que presta serviços de limpeza no campus, s…

COGEPS UNIOESTE· CONSAMU· 2026

São exemplos de direitos sociais previstos na Constituição:

Instituto AVALIA· IPECE· 2026

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Teoria da(o) determina que o Estado somente executará políticas públicas de direitos sociais se tiver recursos suficientes para sua realização; ou seja, é uma condiç…

AMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2026

Segundo o que estabelece a Constituição Federal, ao tratar da educação como direito fundamental e dever social, é correto afirmar que a educação é:

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

Durante o atendimento ao público em uma repartição municipal, um cidadão afirmou que determinados direitos assegurados pela Constituição Federal são indispensáveis para garantir uma vida digna e o pleno exercício da cid…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Com base nos direitos previstos na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. O direito à liberdade e o direito à igualdade são direitos invioláveis aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. II.…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

O direito à moradia foi incorporado à Constituição Federal de 1988 e quais são as implicações dessa incorporação para a atuação do Estado na política urbana e habitacional?

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

Sobre os direitos sociais, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa CORRETA: ( ) São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguranç…

IBADE· PC ES· 2026

Sobre os direitos sociais previstos na CRFB de 1988, pode-se afirmar que:

Instituto AOCP· Pref Curitiba· 2026

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais:

COTEC FADENOR· Pref Francisco Sá· 2026

Relacione o direito, elencado na coluna A, à sua descrição, na coluna B: Coluna A Coluna B 1- Direito à saúde ( ) Atendimento pelo SUS e políticas públicas de saúde. 2- Direito à educação ( ) Acesso à escola, permanênci…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA: 19

FGV· TJ SC· 2026

A concretização dos direitos fundamentais sociais depende da atuação coordenada do Estado e da sociedade, envolvendo mecanismos de participação popular, instrumentos de controle da gestão pública e a garantia do mínimo…

COPERVE UFSC· UFSC· 2026

No debate sobre o Estado Democrático de Direito e as determinações econômicas, sociais e políticas postas diante da concretude dos direitos humanos, sociais, políticos e civis no capitalismo, é possível reconhecer os im…

IGEDUC· Pref Calçado· 2026

A Constituição Federal de 1988 é um marco na garantia de direitos no Brasil, estabelecendo em seu Artigo 6º um rol de direitos sociais fundamentais, cuja efetivação é central para a atuação do Serviço Social. Sobre os d…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

A Constituição Federal de 1988 inaugura, em seu art. 6º, o capítulo dos direitos sociais, cujo rol foi ampliado por sucessivas emendas constitucionais, dispondo, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 1…

IBAM· Pref Caruaru· 2026

Dados analisados sugerem que houve avanços consideráveis no tocante ao reconhecimento e positivação do direito fundamental à moradia, sobretudo amparado nos princípios da dignidade humana e da função social da proprieda…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Os direitos sociais impõem ao Estado um dever de prestação positiva para sua efetivação. São direitos sociais expressos no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, EXCETO

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2026

Com base nos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta: