Educação

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

A Defensoria Pública do Estado Alfa foi procurada por um grupo de estudantes a respeito da juridicidade da cobrança de taxa de matrícula pela Universidade do Estado Alfa, visando ao ingresso em seus cursos de graduação,…

FURG· Edital nº 4 - Assistente em Administração

Conforme a Constituição Federal, o ensino, no Brasil, será ministrado com base nos seguintes princípios:

AMAUC· Pref Itá· 2026

A inserção do Serviço Social na política de educação foi fortalecida por norma federal que disciplina a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, com repercussões na…

IGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente nos arts. 205 a 214, que tratam da organização do direito à educação no ordenamento constitucional brasileiro, analise as afirmativas a seguir:…

Avança SP· Pref Cabreúva· 2026

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios constitucionais.

DIRPS UFU· Pref Patos MG· 2026

Considerando a Lei Orgânica do Município de Patos de Minas, analise os itens. 1. Supervisão, orientação educacional, psicopedagogo e intérprete de libras em todos os níveis e modalidades de ensino. 2. Amparo ao menor ca…

ISET· Pref Anguera· 2026

De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

IGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026

A organização do sistema educacional brasileiro está fundamentada em princípios estabelecidos na Constituição Federal, que orientam tanto a formulação de políticas públicas quanto a atuação das instituições de ensino. E…

FUNDESTE · Pref Ipuaçu· 2026

A Constituição Federal estabelece a educação como um direito social fundamental, definindo finalidades, princípios e deveres do Estado, da família e da sociedade. Considerando os dispositivos constitucionais que tratam…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Conforme Lei Orgânica, compete ao Município, articulado com o Estado, recensear os educandos para o ensino fundamental e fazer-lhe a chamada anualmente. Transcorridos quantos dias do pedido de vaga, incorrerá em respons…

IAN· Pref Guaratinguetá· 2026

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:

ISET· Pref Anguera· 2026

Analise as afirmações abaixo antes de julgar o que se pede. ( ) A Constituição de 1988 assegura ensino bilíngue e intercultural e reconhece “organização social, costumes, línguas e tradições” indígenas como fundamento p…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2026

No Município de Canoas, diante da insuficiência de professores efetivos na rede pública de ensino, foram realizadas contratações temporárias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Entre os…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do trecho a seguir: , direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e com a colaboração da sociedade, v…

Avança SP· Pref Jeriquara· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes específicas acerca da organização do ensino fundamental no Brasil. Considerando o disposto no artigo 210 da CF, assinale a alternativa CORRETA:

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

Durante uma conferência sobre políticas públicas educacionais, os diretores Marcos e Eliane discutiam sobre o alcance da obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Marcos afirmou que é dever do Estado garantir a educ…

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e s…

IGEDUC· Pref Sertânia· 2026

Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade:

Avança SP· Pref Taubaté· 2026

De acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

A Constituição disciplina a educação mediante normas que tratam de finalidades, princípios do ensino e deveres específicos do Estado, de modo que conceitos juridicamente próximos ocupam posições distintas na estrutura c…