Direito à vida e à saúde

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Determine a alternativa correta sobre os direitos fundamentais referentesà Vida e à Saúde, garantidos pela Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente.

AMAUC· Pref Piratuba· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, assegura à criança e ao adolescente o direito à proteção à vida e à saúde mediante políticas públicas. Sobre esse direito, a…

Unifil· Pref Congonhinhas· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Fênix Instituto· Pref Paial· 2026

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de:

CPCON· UEPB· 2026

“Como se sabe, o Estatuto da Criança e do Adolescente comparece no nosso ordenamento jurídico enquanto forma de regulamentação do art. 227, da Constituição Federal, que absorveu os ditames da doutrina da proteção integr…

Instituto IACP· Pref Caiçara (PB)· 2026

Segundo o artigo n° 10 da Lei n° 8.069/90, uma das obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares é:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Segredo· 2026

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), é:

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA) estabelece obrigações rigorosas para hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, visando a proteção inte…

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.

FDC· FMS de Petrópolis· 2026

Dentre os direitos fundamentais, previstos na Lei nº 8.069/90, assegurados à criança e ao adolescente, estão os direitos à vida e, à saúde e, neste sentido:

GAMA· Pref Dracena· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), os estabelecimentos de atenção à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar co…

Avança SP· Pref Cabreúva· 2026

De acordo com Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

IDHTEC· Pref Ipubi· 2026

De acordo com a Lei Nº 8.069/1990; que Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Dos Direitos Fundamentais; Do Direito à Vida e à Saúde, é INCORRETO afirmar: .

FAU UNICENTRO· CIS 5ª RS· 2026

O direito à vida e à saúde segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o acesso a serviços de reabilitação e tecnologias assistivas para garantir o desenvolvimento integral. Assim, analise as afirmativ…

CEPUERJ· UERJ· 2026

Durante o atendimento em uma unidade de saúde, uma enfermeira identifica sinais físicos e comportamentais compatíveis com violência doméstica em uma criança de 8 anos. Após a avaliação, os responsáveis negam qualquer si…

Instituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026

O artigo n° 11-A da lei n° 8.069/90, incluído em 2026, assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas de saúde mental promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para:

IDHTEC· Pref Cumaru· 2026

Sobre o direito à vida e à saúde da criança e adolescente, não se pode afirmar:

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2026

Em visita de rotina a uma creche, a equipe de fiscalização do município verifica o cumprimento da Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas. A diretora apresenta a relação dos servidores treinados, mostra o armário o…

Fênix Instituto· Pref Paial· 2026

A maternidade onde Maria, grávida, pretende dar à luz não permite a presença de seu marido durante as consultas de prénatal. Isso está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e qual ação Maria deve to…

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

O direito à vida e à saúde é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA) através de políticas sociais públicas e ações específicas de proteção ao nascimento e…