Questões de Legislação Penal Especial · Instituto IACP
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeInstituto IACP 2026
Pref Caiçara (PB)
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o artigo n° 10 da Lei n° 8.069/90, uma das obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares é:
Mais questões de Direito à vida e à saúde
- MS (SARMENTO) 2026Determine a alternativa correta sobre os direitos fundamentais referentesà Vida e à Saúde, garantidos pela Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente.
- AMAUC 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, assegura à criança e ao adolescente o direito à proteção à vida e à saúde mediante p…
- Unifil 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
- Fênix Instituto 2026Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuári…
- CPCON 2026“Como se sabe, o Estatuto da Criança e do Adolescente comparece no nosso ordenamento jurídico enquanto forma de regulamentação do art. 227, da Constituição Federal, que absorveu o…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.