Direito à vida e à saúde

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere ao direito à saúde, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Sabe-se que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de…

Unifil· Pref Centenário Sul· 2026

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É assegurado, a todas as mulheres, o acesso aos programas…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Considerando que a Lei no 8.069/90 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmações a seguir: I. Os testes para o rastreamento de doenças no recemnascido serão disponibilizados pelo Sistema Unico…

Fundatec· CRP 7 (RS)· 2026

De acordo com o art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é INCORRETO afirmar que:

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

A identificação correta do recém-nascido é um procedimento de segurança fundamental para evitar trocas e garantir o direito à filiação, sendo uma responsabilidade compartilhada pela equipe de enfermagem e administrativa…

Instituto AOCP· CBM PR· 2025

Os bombeiros militares receberam a informação de um possível incêndio em uma residência. Dirigiram-se, então, ao local e averiguaram que havia chamas em um cômodo da casa e que duas pessoas estavam dentro do imóvel, uma…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

No âmbito da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos públicos e privados de atenção à saúde de gestantes possuem uma série de obrigações. Sobre elas, é INCORRETO…

IBADE· Pref Jarinu· 2025

Qual das seguintes opções apresenta o direito fundamental assegurado pelo Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente?

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece direitos fundamentais e determina responsabilidades de todos os profissionais que trabalham com crianças e adolescente…

FAFIPA· Pref Paranavaí· 2025

Segundo o art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à vida e à saúde da criança e do adolescente será garantido:

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Toda criança tem direito à cirurgia e correção auditiva e/ou oftálmica através do Estado, em algumas condições, sendo que os testes para verificação de deficiência auditiva e/ou visual em crianças maiores de de idade se…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2025

No grupo de orientação às gestantes, Carla explica sobre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relacionados ao nascimento e aos cuidados iniciais do bebê. Considerando as disposições do…

Fundatec· Pref Venâncio Aires· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:

Fênix Instituto· Pref Quilombo· 2025

Um dos direitos fundamentais previstos para crianças e adolescentes é o direito à vida e à saúde. Sobre este direito, é INCORRETO afirmar que:

Avança SP· Pref Varginha· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, tendo especial atenção ao acompanhamento da mãe na gestação e no puerpério. Sobre essas questões, assinale abaixo…

Fênix Instituto· Pref Marema· 2025

O ECA garante a proteção à vida e à saúde mediante políticas públicas. Sobre esses direitos, analise as assertivas: I. Criança e adolescente têm direito a nascer e a desenvolverse em ambiente saudável e seguro. II. A ef…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concurso Público Nº· 2025

A Lei nº 8.069/1990 assegura acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente por intermédio do SUS. De acordo com a referida Lei, é correto afirmar que:

Avança SP· Pref Caconde· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infan…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

No Estatuto da Criança e do Adolescente, o Artigo 10 estabelece que hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvi…