Questões de Legislação Penal Especial · CEPUERJ
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeCEPUERJ 2026
UERJ
Questão de Legislação Penal Especial
Durante o atendimento em uma unidade de saúde, uma enfermeira identifica sinais físicos e comportamentais compatíveis com violência doméstica em uma criança de 8 anos. Após a avaliação, os responsáveis negam qualquer situação de agressão e solicitam que o fato não seja comunicado às autoridades, alegando tratar-se de um problema familiar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/1990), nesse caso, o enfermeiro deve:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.