Questões de Legislação Penal Especial · IDHTEC

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeIDHTEC 2026

Pref Cumaru

Questão de Legislação Penal Especial

Sobre o direito à vida e à saúde da criança e adolescente, não se pode afirmar:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.