De acordo com Lei Federal nº 8.069/90 (… (Avança SP 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAvança SP 2026

Pref Cabreúva

De acordo com Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

AA gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.BA gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, mas não durante o trabalho de parto.CA gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal e do trabalho de parto, apenas.DA gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do trabalho de parto e do pós-parto imediato, apenas.EA gestante e a parturiente não têm direito a acompanhante.

Mais questões de Direito à vida e à saúde

Ver as 384 questões de Direito à vida e à saúde

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.