Assinale a alternativa incorreta em rel… (PRH-UEM 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · PRH-UEM

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoPRH-UEM 2016

UEM

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Assinale a alternativa incorreta em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

AAo adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado o trabalho realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.BAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.CAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.DAo adolescente empregado é assegurada a remuneração adicional pelo trabalho noturno realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.EAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.