Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Analise o trecho a seguir e complete as lacunas, conforme Estatuto da Criança e Adolescente. É qualquer trabalho a menores de de idade, salvo na condição de aprendiz Assinale a alternativa cujos termos preenchem CORRETA…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

A Lei n.º 8.069 de 1990, correspondente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

O ECA é o documento que instrui e normatiza os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Sancionado em 1990, o documento ratifica os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas. Desde a…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2024

No que tange ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

FCC· MPE PB· 2023

No que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Nos termos da Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro abrange práticas formais e não formais, sendo proibida a prática profissional do esporte em determinadas hipóteses. Sobre os casos em…

IVIN· Pref Canto do Buriti· 2023

O ECA deixa claro, em seu art. 53, que a criança e o adolescente têm direito à educação escolar, a qual apresenta as seguintes finalidades: pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qu…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Feliz· 2023

Um aluno de 11 anos, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental, tem apresentado frequência irregular à escola. Os colegas contaram que, quando falta, é porque está trabalhando com a mãe na coleta de material reciclável.…

FGV· DPE RJ· 2023

Uma plataforma de rede social suspendeu a conta de um adolescente de 13 anos de idade que postava conteúdo de publicidade paga porque considerou haver violação aos termos do serviço que contêm cláusula de proibição de t…

Fundatec· COMDICA - Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul Processo Seletivo· 2023

Em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, de que trata o ECA, ao adolescente anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. Ao adolescente aprendiz, anos, são assegurados os direitos trabal…

Quadrix· CREFONO 2· 2023

As decisões do conselho serão tomadas com a presença da maioria simples de seus membros, e caberá ao presidente o voto de qualidade.

Fundatec· CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Processo Seletivo· 2023

Conforme disposto no Art. 69 do ECA, o adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, entre outros, os seguintes aspectos: I. Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

De acordo com o Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A formação técnicoprofissional obedecerá aos seguintes princípios: I - garantia de acesso e freqüência facultativa ao ensino regular. II- atividade compat…

Consulplan· IF PA· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) compõe um microssistema próprio com intuito de oferecer proteção integral a pessoas vulneráveis que somado às disposições constitucionais implica em maior amparo legal. Regul…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Os direitos trabalhistas e previdenciários são reservados aos maiores de dezoito anos de idade.

FGV· DPE RS· 2023

Clara e Myrtes são muito amigas desde a infância e, como tinham planejado desde criança, acabaram de descobrir que ambas estão grávidas, no mesmo período de gestação, mas estão preocupadas com a sua situação funcional j…

JCM· Pref Itutinga· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 8.069/1990, estabelece regras sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. I - É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de ida…

Vunesp· Pref SBC· 2023

No Brasil, a luta pela prevenção e eliminação do trabalho infantil está centrada na garantia do direito à educação básica, entre outras estratégias. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), compreende, ent…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2023

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O adolescente que tiver 15 anos poderá abandonar a escola para trabalhar caso os pais…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS - Concurso Público do Quadro Geral Concurso Público nº· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho conforme a Lei nº 8.069/1990.