Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

Durante uma abordagem escolar, o Conselho Tutelar identifica que um aluno de 11 anos tem faltado com frequência porque está sendo obrigado pela família a ajudar no trabalho rural em horário escolar. A criança demonstra…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Pedro, de 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho para ajudar financeiramente sua família. Ele consegue uma oportunidade como aprendiz em um restaurante, onde desempenhará funções básicas sob supervisão. Diante…

CPCON· Pref Pombal· 2025

O capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho, tendo como uma de suas g…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Planaltina PR· 2025

Trabalho infantil é o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação do país. Sobre o trabalho infantil, assinalar a alternativa CORRETA.

Instituto AOCP· ADAPAR· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Embora assegurado ao adolescente aprendiz o direito a remuneração pelo trabalho, os direitos previdenciários somente são reconhecidos ao maior de dezoito anos.

Ibest· Pref Cristalina· 2024

Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios previstos no ECA, no que se refere à sua formação técnico-profissional.

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2024

Com relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura diversas garantias que visam dar a adolescentes o suporte para a sua promoção plena ao mundo do…

FGV· SEDUC SP· 2024

A Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina em seu capítulo V, Art. 63, os princípios para a formação técnico-profissional, relacionados a seguir: I. garantia de acesso e…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie os itens a seguir. I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania…

ADM&TEC· UNATTRAN· 2024

Analise as informações a seguir: I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. II. Ao adolescente aprendiz, maior de doze…

FURB· Pref Blumenau· 2024

De acordo com o Artigo 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a formação técnico-profissional de adolescentes obedecerá a princípios. É princípio o que propõe a alternativa:

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 021/· 2024

O(a) assistente social do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM/UFSM) é designado(a) para reconhecer a garantia dos direitos dos(as) estudantes na idade entre quatorze e dezoito anos que desenvolvem atividade…

IBADE· Pref Jaru· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é um dos aspectos que devem ser observados para garantir o direito à profissionalização e à proteção no trabalho dos adolescentes?

FUNCERN· IF RN· 2024

De acordo com o artigo 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990, entre os aspectos que precisam ser observados para a garantia do direito à profissionalização e à proteção…

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

De acordo com o artigo 64º do ECA, selecione a idade em que a bolsa de aprendizagem é assegurada.

Selecon· CEFET RJ· 2024

De acordo com o Artigo 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, a…

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). Diante dessa situação, qual medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser adotada para garantir os direitos desse adolescente?

ITAME· Pref Acreúna· 2024

Suponha-se que, quatro anos depois, com quinze anos de idade, Juciene, a mesma personagem da questão anterior, venha a ser aceita para trabalhar na condição de menor aprendiz no Banco Capital de Goiás (BCG), um banco pr…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Conforme determina a Lei Orgânica da Assistência Social (artigo 24-C), institui-se o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social (…