Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoFundatec 2023
Pref Santa Rosa
Questão de Legislação Penal Especial
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O adolescente que tiver 15 anos poderá abandonar a escola para trabalhar caso os pais estejam desempregados. ( ) O adolescente pode executar trabalhos insalubres ou perigosos com autorização dos pais. ( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. ( ) A formação técnico-profissional deverá obedecer aos princípios: do acesso e frequência facultativa ao ensino regular, atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e horário especial para o exercício das atividades. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Mais questões de Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Cebraspe 2026O trabalho é proibido a menores de quatorze anos de idade, exceto na condição de aprendiz.
- Instituto Ágata 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente trata, entre outros aspectos, do direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Com base na Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativ…
- Unifil 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre as permissões para o trabalho infantil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale…
- Legalle 2026Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas que seguem sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho: I. Sob nenhuma…
- Cebraspe 2026O adolescente até quatorze anos de idade faz jus ao recebimento de bolsa de aprendizagem no valor de meio salário mínimo.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


