Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoFundatec 2023

Pref Santa Rosa

Questão de Legislação Penal Especial

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O adolescente que tiver 15 anos poderá abandonar a escola para trabalhar caso os pais estejam desempregados. ( ) O adolescente pode executar trabalhos insalubres ou perigosos com autorização dos pais. ( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. ( ) A formação técnico-profissional deverá obedecer aos princípios: do acesso e frequência facultativa ao ensino regular, atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e horário especial para o exercício das atividades. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.