Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoFundatec 2023
COMDICA - Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul Processo Seletivo
Questão de Legislação Penal Especial
Em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, de que trata o ECA, ao adolescente anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. Ao adolescente aprendiz, anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.