Questões de Direito do Trabalho · Fundatec
Direito do TrabalhoOutros temasFundatec
CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Processo Seletivo
Questão de Direito do Trabalho
Conforme disposto no Art. 69 do ECA, o adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, entre outros, os seguintes aspectos: I. Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. II. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. III. Jornada de trabalho mínima de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais. Quais estão corretas?
Lei seca citada
Mais questões de Outros temas
- FGVDeterminado Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí está com férias marcadas para o dia primeiro do mês subsequente. A respeito do sistema de distribuição de processos previ…
- FundatecObjetivando a obtenção de aumento salarial, os empregados da autarquia estadual X, que atuam em todo o Estado de São Paulo, decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado, para…
- FundatecA Reforma Trabalhista trouxe uma série de modificações ao regramento do Processo do Trabalho contido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dentre essas modificações, está a:
- FGVA fim de exercitar seu direito de reunião, de modo pacífico e sem armas, em local público, uma organização não promoveu o prévio aviso à autoridade competente. Em relação ao aludi…
- FundatecDe acordo com a NR 01 – Ocupacionais, analise a sentença abaixo: Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Quanto ao campo de aplicação, as Normas Regulamentadoras (NR) obrigam…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.