Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoAvança SP 2023
Pref SM Arcanjo
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A formação técnicoprofissional obedecerá aos seguintes princípios: I - garantia de acesso e freqüência facultativa ao ensino regular. II- atividade compatível com o desenvolvimento do idoso. III - horário especial para o exercício das atividades. Está correto o que se afirma em:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.