Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoFGV 2023
DPE RJ
Questão de Legislação Penal Especial
Uma plataforma de rede social suspendeu a conta de um adolescente de 13 anos de idade que postava conteúdo de publicidade paga porque considerou haver violação aos termos do serviço que contêm cláusula de proibição de trabalho infantojuvenil, embora a criação da conta tenha sido autorizada pelos representantes legais. A decisão da rede social é:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.