Crimes hediondos e tortura

Cebraspe· OAB· 2008

Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE RO· 2008

Acerca do tráfico ilícito de entorpecentes, assinale a opção correta segundo o entendimento do STJ.

Cebraspe· PC TO· 2008

A emoção e a paixão não têm poderes para excluir da responsabilidade do autor da infração penal; portanto, não excluem a imputabilidade penal.

Cebraspe· PC TO· 2008

Se, durante a tramitação de um inquérito policial, o escrivão do feito omitir a nomeação de curador para indiciado menor de 21 anos de idade e os autos forem concluídos e encaminhados ao Poder Judiciário sem que a falha…

Cebraspe· STJ· 2008

De acordo com a nova redação da Lei dos Crimes Hediondos, a pena será sempre cumprida em regime inicialmente fechado, cabendo a progressão de regime após o cumprimento de dois quintos da pena, se o apenado for primário.

Cebraspe· PC TO· 2008

O tráfico ilícito de entorpecentes e a tortura, considerados crimes hediondos, são insuscetíveis de fiança ou anistia.

Cebraspe· PP ES· 2007

A lei que define a tortura comina pena mais grave na hipótese de a conduta resultar em morte. Assim, se, durante a tortura, o agente resolver matar a vítima, por exemplo, a tiros de revólver, deverá ser aplicada a lei e…

Cebraspe· DPU· 2007

Não se estende ao crime de tortura a admissibilidade de progressão no regime de execução da pena aplicada aos demais crimes hediondos.

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Ao contrário do crime de tortura, a admissibilidade de progressão de regime de execução da pena não se estende aos crimes hediondos.

Cebraspe· CBM DF· 2007

Após a entrada em vigor da Lei dos Crimes Hediondos, estes passaram a ser apenados com mais rigor, o que tornou possível a aplicação dessa lei aos crimes cometidos antes de sua vigência, inclusive, aos apenados de forma…

IPAD· PC PE· 2006

Após diligências policiais, foi descoberto que Sérgio, junto com três comparsas, eram os principais suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha de roubo de carros que andava circulando pelo bairro de Santo Amaro. Preso,…

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – Algumas causas de diminuição de pena da Parte Geral do Código Penal não podem ser aplicadas aos crimes hediondos. Dentre elas, pode-se citar o arrependimento posterior e a semi-imputabilidade. II – O Pleno do STF de…

Cebraspe· IPAJM· 2006

A vedação de progressão de regime prisional instituída pela lei dos crimes hediondos não ofende ao princípio constitucional da individualização da pena.

Cebraspe· CL DF· 2006

Gustavo pode ser preso, em flagrante delito, pela prática de crime de tortura.

Cebraspe· TRF 5· 2006

O STF declarou, em sede de controle difuso, inconstitucional o óbice contido na Lei dos Crimes Hediondos que veda a possibilidade de progressão do regime prisional aos condenados pela prática dos delitos nela elencados.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005

Marque a alternativa incorreta dentre as seguintes afirmações sobre crimes em espécie:

UFMT· PJC MT· 2005

O constrangimento de alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, para a finalidade de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, constitui…

FCC· TRF 4· 2004

Com relação aos crimes hediondos, é INCORRETO afirmar que

Cebraspe· PGE RR· 2004

A progressão de regime prisional prevista ao crime de tortura aplica-se aos demais crimes hediondos.

CPCON· CBM PB· 2004

Assinale a alternativa correta: