Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes hediondos e torturaCebraspe 2007
CBM DF
Questão de Direito Penal
Acerca da parte geral do Código Penal, julgue os próximos itens. Após a entrada em vigor da Lei dos Crimes Hediondos, estes passaram a ser apenados com mais rigor, o que tornou possível a aplicação dessa lei aos crimes cometidos antes de sua vigência, inclusive, aos apenados de forma mais benigna.
Mais questões de Crimes hediondos e tortura
- Instituto AVALIA 2026Em uma ação de um grupo de intervenção tática, visando manter a segurança no âmbito prisional, ocorreu determinado incidente. O comandante instou os subordinados a realizarem sofr…
- IDECAN 2026Cristina, 42 anos de idade, escrivã da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, em 23 de maio de 2024, recebe ordem de seu superior hierárquico para auxiliá-lo na prática de ato…
- Selecon 2026O tráfico humano remonta à história da sociedade. No mundo contemporâneo, a despeito de todos os avanços da ciência e da tecnologia, essa prática ainda é um grave problema mundial…
- Cebraspe 2025Considere que André, no intuito de torturar Bernardo, tenha começado a causar-lhe sofrimento mental intenso baseado em discriminação religiosa, e que, durante as sessões de tortur…
- IDECAN 2025Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.