Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes hediondos e torturaCebraspe 2006
CL DF
Questão de Direito Penal
Considerando que Gustavo seja membro da CLDF e exerça a função de terceiro-secretário, julgue os próximos itens. Gustavo pode ser preso, em flagrante delito, pela prática de crime de tortura.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.