Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Segundo dispõe o artigo 7º, inciso I, do Código Penal, fica sujeito à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime

Direito PenalTeoria do crime· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Considerando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até a metade a pena para o autor do delito de feminicídio.

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Considerando o disposto na Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas), assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

De acordo com a Lei nº 4.898/65, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa e penal, nos casos de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Um servidor público estadual apropriouse de um computador, do qual tinha a posse em razão de seu cargo, a fim de entregá-lo como presente para sua esposa. Qual foi o delito praticado por esse servidor?

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A conduta de deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos, configura

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

De acordo com a Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Considerando o que dispõe o Código Penal, o crime de dano é qualificado se cometido

Direito PenalTeoria do crime· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age…

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Assinale a alternativa que apresenta crimes que admitem a forma culposa.

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Nos termos do artigo 107 do Código Penal, extingue-se a punibilidade

Direito PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Em relação ao crime de furto, é correto afirmar que

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Em relação aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que