Question

Tipo 1

Após diligências policiais, foi descoberto que Sérgio, junto com três comparsas, eram os principais suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha de roubo de carros que andava circulando pelo bairro de Santo Amaro. Preso, provisoriamente, ao chegar à Delegacia, Sérgio foi colocado em um pau-de-arara, levou choque elétrico para que revelasse o nome dos demais integrantes da quadrilha. Dada a hipótese acima narrada, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) Independente de qualquer delito que Sérgio e seus comparsas tenham cometido, os agentes da polícia civil cometeram crime de tortura.

Answer

A) Os agentes da polícia civil praticaram crime de tortura contra Sérgio, não sendo um dos efeitos da condenação a perda do cargo público de policial.

Answer

B) É certo que roubo de carro é crime agravado por si só.

Answer

C) Apesar de os agentes terem causado intenso sofrimento físico a Sérgio, aqueles não praticaram o crime de tortura porque Sérgio efetivamente veio a confessar o nome dos demais integrantes da quadrilha. Ou seja, o corretivo dado foi necessário e se mostrou eficaz.

Answer

E) O crime de tortura é inafiançável, porém suscetível de graça, anistia e indulto.

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