Direito PenalCrimes hediondos e torturaCebraspe 2008
PC TO
Questão de Direito Penal
Carlos, após a prática de atos eficientes para causar intenso sofrimento físico e mental em José, visando à obtenção de informações sigilosas, matou-o para que sua conduta não fosse descoberta. Nesse caso, Carlos responderá pelo crime de tortura simples em concurso material, com o delito de homicídio. C aderno D – 8 –
Acerca de temas referentes ao direito penal, ao processo penal e à legislação especial, julgue os itens a seguir. Se, durante a tramitação de um inquérito policial, o escrivão do feito omitir a nomeação de curador para indiciado menor de 21 anos de idade e os autos forem concluídos e encaminhados ao Poder Judiciário sem que a falha seja percebida, o vício de forma detectado no inquérito policial invalidará a ação penal, em face do prejuízo em relação à defesa.
Mais questões de Crimes hediondos e tortura
- Instituto AVALIA 2026Em uma ação de um grupo de intervenção tática, visando manter a segurança no âmbito prisional, ocorreu determinado incidente. O comandante instou os subordinados a realizarem sofr…
- IDECAN 2026Cristina, 42 anos de idade, escrivã da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, em 23 de maio de 2024, recebe ordem de seu superior hierárquico para auxiliá-lo na prática de ato…
- Selecon 2026O tráfico humano remonta à história da sociedade. No mundo contemporâneo, a despeito de todos os avanços da ciência e da tecnologia, essa prática ainda é um grave problema mundial…
- Cebraspe 2025Considere que André, no intuito de torturar Bernardo, tenha começado a causar-lhe sofrimento mental intenso baseado em discriminação religiosa, e que, durante as sessões de tortur…
- IDECAN 2025Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.