Questões de Direito Penal
Crimes hediondos e tortura
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Artigos de lei mais citados
- Lei 11.343/06, art. 332×
- Lei 10.826/03, art. 161×
- Lei 8.072/90, art. 1º1×
- CP, art. 1291×
- CP, art. 2131×
- LEP, art. 1121×
- CP, art. 441×
- CF/88, art. 5º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Crimes hediondos e tortura
UEG· SANEAGO· 2002
Em 8 de abril de 1990, Pedro, com 19 anos, cometeu o crime de estupro (art. 213, CP). Naquela época, a pena prevista para o aludido crime era de, no mínimo, 3 e, no máximo, 8 anos de reclusão. O Ministério Público, por…
ResolverCebraspe· TJ PE· 2001
Julgue os itens abaixo. I De acordo com a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o estupro e o atentado violento ao pudor, para serem considerados como crimes hediondos, devem, necessariamente, result…
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2001
Assinale a assertiva correta:
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001
Policial civil que, após infligir forte sofrimento mental, mediante graves e reiteradas ameaças, exigindo que a vítima de um roubo reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, comete o delito de:
Resolver
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