Questões de Direito Penal · UFMT

Direito PenalCrimes hediondos e torturaUFMT 2005

PJC MT

Questão de Direito Penal

O constrangimento de alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, para a finalidade de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, constitui crime de

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.