Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes hediondos e torturaCebraspe 2007
PP ES
Questão de Direito Penal
UnB/CESPE – SEJUS / ES
A lei que define a tortura comina pena mais grave na hipótese de a conduta resultar em morte. Assim, se, durante a tortura, o agente resolver matar a vítima, por exemplo, a tiros de revólver, deverá ser aplicada a lei especial.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.