Ação popular

Instituto Saber· IF AC· 2012

O tema “Ação Popular”, contido nos Direitos Fundamentais, preservados pela CF/88, compõe o texto dos seguintes itens. Reflita sobre eles e assinale a alternativa correspondente. I- O requisito subjetivo para o ajuizamen…

FCC· TRT· 2012

Eriberto, cidadão que habitualmente aprecia a fachada de um prédio público antigo, que foi construído ano de 1800, soube que, apesar de tombado por ser considerado patrimônio histórico e cultural, a autoridade pública r…

BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

O processo da Ação Popular obedecerá ao procedimento:

Cebraspe· TJ RR· 2012

Embora apenas o cidadão tenha legitimidade para o ajuizamento da ação popular, o Ministério Público pode, na hipótese de desistência da ação por parte do autor, promover o respectivo prosseguimento do feito.

Cebraspe· TJ BA· 2012

Em relação aos instrumentos de tutela dos direitos e garantias constitucionais, assinale a opção correta.

FEMPERJ· MPE RJ· 2012

Em relação à ação popular, é INCORRETO afirmar que:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

“Qualquer cidadão, no pleno gozo de seus direitos políticos, tem legitimidade para propor com objetivo de invalidar atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio da União, Distrito Federal e Municíp…

Cesgranrio· LIQUIGÁS· 2012

A ação popular é uma das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição. A esse respeito, considere as afirmativas abaixo. I - A ação popular pode ter por objeto lei federal dotada de generalidade e abstração. II…

FEPESE· DPE SC· 2012

A ação popular:

Quadrix· CRBio· 2012

Pode-se afirmar que:

CETRO· Pref Campinas· 2012

Acerca da disciplina legal da ação popular, assinale a alternativa incorreta.

Consulplan· MPE MG· 2012

A ação popular, nascida no Direito Romano, encontrou, pela vez primeira, assento constitucional no Brasil na Carta de 1934, disposta no n. 38 do art. 113, introduzindo inovação pela legitimidade do cidadão para pleitear…

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2012

I – No caso da Ação Popular, em se tratando de instituições ou fundações, para cuja criação ou custeio o tesouro público concorra com menos de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, bem como de pessoas ju…

Cebraspe· TJ RR· 2012

Todas as pessoas físicas ou jurídicas são partes legítimas para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambient…

Cebraspe· MPE PI· 2012

Com base na sistemática processual da ação popular, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS:

Cesgranrio· PETROBRAS· 2011

A ação popular, prevista no art. 5o, LXXIII, da Constituição da República, pode ser ajuizada por(pelo)

Consulplan· Pref Londrina· 2011

Quanto à ação popular, é correto afirmar:

FACAPE· Pref Petrolina· 2011

A Constituição Federal garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos que indica. Assim, na hipótese…

IAUPE· Pref Olinda· 2011

Julgue as assertivas que se seguem com base no Direito Constitucional. I. A pequena propriedade rural, definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos proveniente…