Ação popular

Cesgranrio· PETROBRAS· 2011

A ação popular, prevista no art. 5o, LXXIII, da Constituição da República, pode ser ajuizada por(pelo)

Consulplan· Pref Londrina· 2011

Quanto à ação popular, é correto afirmar:

FACAPE· Pref Petrolina· 2011

A Constituição Federal garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos que indica. Assim, na hipótese…

IAUPE· Pref Olinda· 2011

Julgue as assertivas que se seguem com base no Direito Constitucional. I. A pequena propriedade rural, definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos proveniente…

FCC· TCE SP· 2011

Um cidadão brasileiro, habitante da Região Metropolitana de São Paulo, pretende questionar a realização de gastos efetuados pela Prefeitura da capital paulista com a locomoção e hospedagem de funcionários participantes…

FCC· TRT· 2011

Cassio tomou conhecimento que a praça pública próxima à sua residência será fechada por interesses escusos, posto que no terreno, cuja propriedade foi transferida ilegalmente para o particular, será erguido um complexo…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011

Relativamente à ação popular constitucional, é correto afirmar: 6

FCC· TRT· 2011

Com o fim de instalar fábrica de válvulas para venda no mercado consumidor da região, a empresa BBBOY licitamente iniciou o desmatamento de parte da floresta existente em sua propriedade munida de prévias autorizações d…

FACAPE· Pref Petrolina· 2011

Considere as afirmações a seguir e assinale a opção correta de acordo com a Constituição e a jurisprudência do STF.

FACAPE· Pref Petrolina· 2011

Considere as afirmações a seguir e assinale a opção correta de acordo com a Constituição e a jurisprudência do STF.

Cesgranrio· PBIO· 2010

Obelix, cidadão regularmente inscrito no cadastro eleitoral, integra o rol de admiradores dos portais de Internet que contêm dados sobre gastos públicos. Ele recebe comunicações quanto a despesas que podem, aparentement…

Cesgranrio· BACEN· 2010

Francisco, cidadão brasileiro, leu no jornal uma notícia sobre determinado ato praticado por uma autarquia federal e, considerando-o ilegal e lesivo ao patrimônio público, decidiu mover uma ação popular visando à anulaç…

Cebraspe· TCE BA· 2010

A ação popular, que tem como legitimado ativo o cidadão brasileiro nato ou naturalizado, exige, para seu ajuizamento, o prévio esgotamento de todos os meios administrativos e jurídicos de prevenção ou repressão aos atos…

FCC· ALESP· 2010

Os requisitos necessários para o ajuizamento da ação popular são classificados de

ACAFE· PC SC· 2010

Sobre a Ação Popular, é correto afirmar:

FEMPERJ· MPE RJ· 2010

Prevista no Título atinente aos Direitos e Garantias Fundamentais, a ação popular:

FAURGS· TJ RS· 2010

Assinale a afirmativa correta com relação aos remédios constitucionais, com base no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.

MS (SARMENTO)· CM BJ Itabapoana· 2010

Em relação ao remédio constitucional, Ação Popular assinale a alternativa CORRETA:

FUNIVERSA· SEJUS DF· 2010

O prefeito de um município contratou obra superfaturada com uma empresa de propriedade de um amigo dele. Ao tomar conhecimento dos fatos, a população, por intermédio da Associação de Moradores, resolveu estudar as medid…

FCC· SEAP BA· 2010

Possui legitimidade para o ajuizamento da Ação Popular: