Questões de Direito Processual Civil · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixaçãoNCE e FUJB (UFRJ) 2008
CM Vitória
Questão de Direito Processual Civil
O autor de determinado processo abandonou a causa por mais de trinta dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe competiam, o que ensejou a extinção do processo sem resolução do mérito. Quatro meses depois, o autor, dessa vez juntamente com três litisconsortes, ajuizou novamente a mesma ação. Tratandose de comarca com seis juízos com competência para a apreciação da causa:
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- ESMAM 2026Nos termos do art. 4º da Lei nº 9.099/95, que trata da competência dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
- CPCON 2026De acordo com as regras de competência previstas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), marque a alternativa CORRETA.
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- FGV 2026A sociedade empresária Alfa Ltda., com sede em Florianópolis (SC), celebrou contrato de prestação de serviços com a Beta S.A., sediada em Joinville (SC). No instrumento contratual…
- Vunesp 2026Acerca da prorrogação da competência, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
