Direito Processual Civil

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2007· ANAC

Assinale a única alternativa incorreta:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2007· MPE RJ

“A expressão ‘acesso à Justiça’ é reconhecidamente de difícil definição, mas serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico – o sistema pelo qual as pessoas podem reivindicar seus direitos e/ou resol…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2007· MPE RJ

Constituem duas características essenciais da jurisdição:

Direito Processual CivilApelação· 2007· MPE RJ

Em processo com pedido de tutela antecipada, o juiz proferiu sentença julgando improcedente o pedido inicial em decisão manifestadamente contrária à jurisprudência dos tribunais superiores. Interposto recurso de apelaçã…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2007· MPE RJ

Nossa doutrina aponta as seguintes modalidades de preclusão:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2007· MPE RJ

De acordo com o Código de Processo Civil, extingue-se o processo com o julgamento de mérito na seguinte hipótese:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2007· MPE RJ

A medida judicial e o órgão jurisdicional competente para processamento e julgamento da pretensão de Gilmar são:

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2007· MPE RJ

Jussara, esposa de Caio, ajuizou ação de separação judicial após 20 anos de casamento com regime universal de bens. Caio, então, começa a dilapidar o patrimônio do casal. Preocupada, ela ajuíza ação cautelar com vistas…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2007· MPE RJ

As três fases evolutivas do direito processual civil são:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2007· MPE RJ

Fábio ajuizou ação indenizatória em face do Estado, tendo a sentença julgado improcedente o pedido formulado. Inconformado, Fábio interpôs recurso de apelação, ao qual, por maioria de votos, foi negado provimento, tendo…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2007· MPE RJ

Constituem os pressupostos processuais de validade:

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2007· MPE RJ

A ação popular pode ser proposta:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2007· MPE RJ

João ajuizou ação de execução por título executivo extrajudicial em face de Pedro, que fora citado para pagar ou nomear bens à penhora. Antes de qualquer ato de Pedro, desinteressado com o processo, João pede a extinção…

Direito Processual CivilSentença· 2006· IDAF ES

Com relação à sentença, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2006· IDAF ES

No que se refere ao cumprimento de obrigação de fazer, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2006· IDAF ES

No que concerne às provas no processo civil, é INCORRETO afirmar que :

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2006· IDAF ES

Quanto à coisa julgada, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2005· TJ AM

Ocorrendo a revelia, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, salvo quando o litígio versar sobre direitos:

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2005· TJ AM

Em matéria cível, verificando-se empate no julgamento do recurso contra decisão do relator, terá voto de desempate a seguinte autoridade:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2005· TJ AM

O prazo para o réu contestar, quando a citação é feita por oficial de justiça, é contado da data: