Direito Penal

Direito PenalConcurso de pessoas· 2004· PC DF

João, além de incentivar José a matar Antônio, emprestou sua arma de fogo para que José consumasse o crime. José comete o homicídio usando, entretanto, uma faca. Assim, é correto afirmar que:

Direito PenalCrimes omissivos· 2004· PC DF

No direito penal entende-se como ingerência:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2004· CGE MT

NÃO se admite tentativa nos crimes:

Direito PenalTeoria do crime· 2004· CGE MT

Diz-se que o crime é:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2004· PC DF

Marque a única alternativa verdadeira:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2004· TRT 1

Analisando as assertivas abaixo: I - não há crime quando o agente pratica o fato no exercício regular de direito; II - encontra-se em legitima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agre…

Direito PenalConceito de funcionário público· 2004· PC DF

Para efeitos penais, considera-se funcionário público:

Direito PenalPeculato· 2004· TRT 1

Funcionário público federal, auxiliado por outro, não-funcionário, apropriou-se de certa quantia em dinheiro pertencente à Receita Federal e da qual tinha posse em razão do cargo. O co-autor não-funcionário responde por:

Direito PenalApropriação indébita· 2004· PC DF

Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computador de sua propriedade, até que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando Fulano já…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2004· PC DF

NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2004· PC DF

O policial militar Alfredo, no exercício de suas funções, mata o conhecido criminoso Francisco, revidando tiros desferidos por este meliante. É correto afirmar que Alfredo não praticou crime, porque agiu em:

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2004· PC DF

No crime de resistência (artigo 329, do Código Penal – Opor-se a execução de ato legal), a elementar “ato legal”, significa que a prisão deve ser:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2004· TRT 1

A desistência voluntária só ocorre:

Direito PenalDolo e culpa· 2004· TRT 1

Culpa por extensão é aquela na qual:

Direito PenalDolo e culpa· 2004· CGE MT

O sujeito que, acreditando em sua habilidade de motorista, viaja com os pneus carecas, vindo a provocar um acidente e ferir terceiros porque os pneus derrapam, age com:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2004· PC DF

No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:

Direito PenalImputabilidade penal· 2004· PC DF

A inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, conforme o que prescreve o Código Penal, adapta-se à teoria:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2004· CGE MT

O artigo 29 do Código Penal (“quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”) filia-se à teoria:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2004· PC DF

Durante revista pessoal em Beltrano, policiais encontram, em sua carteira, uma via de sua Certidão de Nascimento que, quando levada à perícia, foi constatado tratar-se de documento falso. Nesse caso, tal conduta se amol…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2004· CGE MT

O agente que se encontra em erro de tipo essencial escusável, não pratica crime porque não existe: