Direito Penal

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2005· PC DF

Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:

Direito PenalDolo e culpa· 2005· UNEMAT

Quanto à responsabilidade penal, é correto afirmar que:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2005· TJ AM

Em determinada casa noturna, Leandro e Efigênio tiveram áspera discussão com Cláudio. Pretendendo matar o desafeto, eles sacaram de facas, investindo contra Cláudio, que, desarmado, saiu em disparada. Perseguido pelos s…

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2005· PC DF

Exclui a culpabilidade:

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública· 2005· PC DF

Embora com conhecimento técnico, pode-se considerar exercício ilegal da medicina (art. 282 do Código Penal):

Direito PenalConcurso de pessoas· 2005· PC DF

Acerca da comunicabilidade das elementares e circunstâcias, é correto afirmar que:

Direito PenalTeoria do crime· 2005· PC DF

Os crimes distinguem-se das contravenções porque:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2005· PC DF

O erro de tipo essencial escusável exclui:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2005· TJ AM

Na estrutura do ordenamento jurídico penal pátrio, a teoria a propósito do nexo causal é conhecida como:

Direito PenalPeculato· 2005· PC DF

Tício, funcionário público, negligentemente, esquece a janela da repartição onde trabalha aberta. Mévio, seu colega de trabalho, aproveita-se para subtrair equipamentos da referida repartição. Pode-se concluir que:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2005· PC DF

Entre as teorias que diferenciam os atos preparatórios dos atos de execução, aquela que afirma que os atos de execução são os que importam em realização da conduta descrita no núcleo do tipo é a teoria:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2005· UNEMAT

Imputar falsamente a alguém fato definido como crime e ofender a dignidade ou o decoro de alguém constituem, respectivamente, os seguintes crimes de imprensa:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2005· UNEMAT

São causas de extinção da punibilidade, EXCETO:

Direito PenalPeculato· 2005· TJ AM

Certo serventuário da Justiça, ciente e consciente da irregularidade da sua conduta, recebeu de uma das partes litigantes em processo judicial quantia em dinheiro com o fito de ser entregue ao credor da ação de execução…

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2005· TJ AM

Não há no direito brasileiro a pena de:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2005· TJ AM

Matar alguém sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, caracteriza figura de:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2004· PC DF

Em uma loja de roupas femininas, Fulana pede para experimentar uma blusa e, enquanto distrai a vendedora, desviando a sua atenção para outra cliente, guarda a peça em sua bolsa, fugindo em seguida. Trata-se da hipótese…

Direito PenalReceptação· 2004· CGE MT

Tício adquire de Mévio um computador, sem saber tratar-se de produto de um furto e o revende para Caio que, por sua vez, sabia da origem ilícita do produto. É correto afirmar que:

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2004· PC DF

São normas penais não incriminadoras, EXCETO:

Direito PenalImputabilidade penal· 2004· PC DF

Mévio é preso em flagrante delito, porque no dia em que completou 18 anos foi encontrado com substância entorpecente. Pode-se afirmar que Mévio é: