Questões de Direito Penal · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito PenalConcurso de pessoasNCE e FUJB (UFRJ) 2004
CGE MT
Questão de Direito Penal
O artigo 29 do Código Penal (“quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”) filia-se à teoria:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.