Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2006· AGE PA

A garantia constitucional que serve para viabilizar o exercício de direitos previstos na Constituição e ainda não regulamentados denomina-se:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2006· AGE PA

O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pode ser realizado através do sistema difuso ou concentrado. Sobre a matéria, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2006· IDAF ES

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2006· IDAF ES

De acordo com a Constituição Federal, quando trata do Meio Ambiente na Ordem Social, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2006· UFRJ

O assédio moral está na raiz de doenças ocupacionais psíquicas e somáticas. Sobre essa forma de violência no ambiente de trabalho, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2006· IDAF ES

Nos termos da Constituição Federal, a competência da União em desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2006· ALES

As leis que disponham sobre a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, bem como normas gerais para a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública dos Estados, do Distrito Federal…

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2006· AGE PA

Ao controle externo cabe constitucionalmente o direito de exercer a fiscalização quanto a:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2006· IDAF ES

Segundo a Constituição de 1988, a participação do setor privado de saúde no SUS (Sistema Único de Saúde) deve ter um caráter:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2006· IDAF ES

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. É correto afirmar que:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2005· TJ AM

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a seguinte matéria:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2005· UNEMAT

Quanto ao direito de greve, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2005· TJ AM

O Vice-Presidente doTribunal de Justiça, nos seus afastamentos, será substituído pela seguinte autoridade judiciária:

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2005· INCRA

A garantia constitucional usada para permitir o exercício de direitos previstos na Constituição que não foram ainda regulamentados denomina-se:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2005· TJ AM

A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica subordinada à seguinte condição:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2005· INCRA

Sobre as normas constitucionais relativas à organização do Estado brasileiro, analise as afirmativas abaixo: I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União. II.Acompetência para legislar sobre Dir…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2005· CVM

São meios constitucionais específicos de controle judicial visando a tutela de direitos individuais ou coletivos contra atos de autoridade, EXCETO:

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2005· SEFAZ AM

A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe originariamente aos indicados abaixo, EXCETO:

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2005· ANTT

A Constituição, além de tratar dos direitos fundamentais, disponibilizou garantias que têm por finalidade assegurar o livre exercício dos direitos fundamentais. Assim quando alguém for impedido de exercer direitos asseg…

Direito ConstitucionalComunicação social· 2005· INCRA

Quanto à propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, é INCORRETO afirmar que: