Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE RJ

NÃO é atribuição do Conselho Superior do Ministério Público:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2007· MPE RJ

Acerca da decisão denegatória do Juízo de Execuções Penais de Rio Branco, de dezembro de 2006, assinale a alternativa que apresenta seu fundamento:

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2007· MPE RJ

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE RJ

Incumbe ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE RJ

Acerca da estruturação legislativa do Ministério Público, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2007· ANAC

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2007· MPE RJ

Considerando a teoria da Constituição (conceitos, classificações e supremacia), é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalComunicação social· 2007· ANAC

O Capítulo V da Constituição Federal, que trata da Comunicação Social, estabelece que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE RJ

Acerca do conceito de autonomia financeira, é correto afirmar que o MP:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE RJ

Acerca do poder de requisição, pode-se afirmar que o MP:

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2007· MPE RJ

De acordo com as normas constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2006· AGE PA

De acordo com a Constituição do Estado do Pará, o controle externo, a cargo da Assembléia Legislativa, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, ao qual compete:

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2006· AGE PA

Constitucionalmente, cabe ao Controle Externo do Estado do Pará exercer a fiscalização:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2006· IDAF ES

A Constituição Federal afirma que são direitos sociais, EXCETO:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2006· UFRJ

A Constituição Brasileira, além de apresentar princípios e diretrizes da política nacional de saúde, dispõe sobre a relação do Estado com a iniciativa privada, sendo correto afirmar que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2006· ALES

Aos membros de cada Ministério Público, são dadas as seguintes garantias constitucionais:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2006· IDAF ES

Ao tratar da organização dos Poderes, a Constituição Federal atribui funções a cada um dos Poderes e distinções entre os mesmos. É INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2006· IDAF ES

A Constituição Federal, no capítulo que trata do meio ambiente, declara como patrimônio nacional, EXCETO:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2006· AGE PA

A forma de Estado adotada na Constituição é:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2006· AGE PA

Ao apreciar as contas prestadas por responsável pelo almoxarifado de determinado órgão ou entidade, o Tribunal de Contas da União poderá: