Question

Quanto à propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, é INCORRETO afirmar que:

Accepted Answer

E) é vedada a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Answer

A) é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País;

Answer

B) em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação;

Answer

C) a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social;

Answer

D) os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios como o de preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas dentre outros enunciados em artigo específico ao capítulo da comunicação social, na forma da lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais;

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