Questões de Direito Constitucional · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito ConstitucionalComunicação socialNCE e FUJB (UFRJ) 2007
ANAC
Questão de Direito Constitucional
O Capítulo V da Constituição Federal, que trata da Comunicação Social, estabelece que:
Mais questões de Comunicação social
- IDECAN 2026No âmbito das emissoras de televisão públicas e dos canais institucionais estatais, a produção de conteúdo telejornalístico e documental é regida por diretrizes éticas e constituc…
- UNESC 2026A regulação do uso da internet no país estabelece princípios e garantias para as relações digitais. Sobre esses princípios, analise as afirmativas a seguir: 12 I.A neutralidade da…
- Cebraspe 2026É constitucional a exigência pelo Estado, nos procedimentos licitatórios, de percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e transmissão de…
- Fundatec 2026No que se refere à outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para os serviços de radiodifusão sonora (rádio) e de radiodifusão de sons e imagens (televisão), o pra…
- FCC 2026Dentro desse contexto, considere as seguintes assertivas: I. Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. II. É vedada…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.