Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2025· Pref Vacaria

O lvlunicípio deve estabelecer plano de ã proteção do consumidor garantindo-lhe segurança, saúde e a deÍesa dos interesses econômicos. A politica econômica de consumo deve atendêr especiÍicamente alguns principios, como…

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2025· Pref Vacaria

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prima pela proteção dos direitos da e do a tem início criança adolescente, adolescência em que faixa etária? A)

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Caxias do Sul

Lei Municipal n." L7 5212021 determina à à e que os incentivos implantação, ampliaçáo à manutenÇáo de parques e condomínios tecnológicos, cenÍos de inovaçáo e incubadoras de empresas se darão por de quantos meio dos seg…

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2024· UNIR

Acerca dos cursos de graduação na UNIR, analise as partes que seguem. Os cursos de graduaçáo são organizados de modo a viabilizar sua integralização no tempo estabelecido no Projeto Pedagogico de cada curso (í' partel q…

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)· 2024· Pref Caxias do Sul

Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento fÍsico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, trata-se de u…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2024· BM RS

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Tráfico de Entorpecentes).

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2024· UFPEL

E incumbência da União, no que tange ao Ensino Superior, de acordo com a Lei de Diretrizes e da Bases Educação Nacional (Lei n.o 9.394/1996): l. Assegurar processo nacional de avaliaçáo do rendimento escolar no Ensino S…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2024· BM RS

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Legislação Penal EspecialLei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)· 2024· UNIR

De acordo com a Lei n.o 13.70912018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), são estabelecidos vários conceitos e diretrizes para o tratamento de dados pessoais no Brasil, entre eles, o de anonimi…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2024· Pref Caxias do Sul

O Estatuto da Pessoa ldosa define que é obrigaçáo do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivaçáo do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer,…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2024· UFPEL

A poluição atmosférica pode ser definida como qualquer forma de matéria ou energia com intensidade, concentração, tempo ou características que possam tornar o ar improprio. Sobre os poluentes atmosféricos, e INCORRRETO…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2024· BM RS

De acordo com a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa CORRETA.

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2024· BM RS

De acordo com o Código Penal Militar, é crime de insubmissão:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Caxias do Sul

O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas apresenta alguns princípios, como o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade. Nesse sentido, assin…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2023· UFPEL

A Lei Federal n" 8 069i 1990 aborda diversos aspectos dos direitos da criança e do adolescente. Um desses aspectos refere-se ao direrto à educação, ao lazer e à cultura. Com base no dispositivo legal, qual das seguintes…

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2023· Pref Caxias do Sul

A Lei no 8.069, de 13 de julho de'1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, dispõe que o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende alguns aspectos que foram…

Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)· 2023· Pref Caxias do Sul

Segundo a Lei n.º 6.360/76, o que é um produto semi elaborado?

Legislação Penal EspecialLei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)· 2023· UFPEL

Com base na Lei de Acesso à lnformação, analise as assertivas. l. Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte nâo sigilosa somente por meio de…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2023· Pref Santiago (RS)

No que dispoe a Lei Estadual no 15.43412020, a respeito de Unidades de Conservação (UC), assinale a alternativa CORRETA.

Legislação Penal EspecialPolíticas de enfrentamento à violência contra a mulher· 2022· CM POA

Na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, o juiz assegurará: 1. Acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da admi…