Questões de Legislação Penal Especial · Legalle
Legislação Penal EspecialEducação profissional e tecnológicaLegalle 2025
Pref Caxias do Sul
Questão de Legislação Penal Especial
Lei Municipal n." L7 5212021 determina à à e que os incentivos implantação, ampliaçáo à manutenÇáo de parques e condomínios tecnológicos, cenÍos de inovaçáo e incubadoras de empresas se darão por de quantos meio dos seguintes itens, como exemplos? l. Prestação de serviços de anÍraestrutura de preparo do solo, pavimentaçáo e redes de água, energia ll. e telefonia, Venda ou permuta de bens móveis e imóveis, lll. Cessão de uso de imóveis públicos, salvo em caso de concessão de direito real de uso.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.