Direito Processual Penal

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2012· TJ AC

Aponte a afirmativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2012· TJ AC

Aponte a afirmativa correta.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2012· TJ AC

Aponte a afirmativa correta.

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2012· TJ AC

Aponte a afirmativa correta.

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2010· DPE RO

Considere a seguinte situação: No curso de processo criminal em que, imputado crime de homicídio culposo, o Ministério Público, por lapso do cartório, não é intimado para a audiência de inquirição de testemunhas e inter…

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2010· DPE RO

Acerca da prisão e da liberdade provisória no processo penal brasileiro, considere as seguintes afirmações:

Direito Processual PenalAção penal· 2010· DPE RO

Em relação à ação penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2010· DPE RO

Em relação às ações autônomas de impugnação, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2010· DPE RO

Considere a seguinte situação: A autoridade policial representa ao juiz pela quebra do sigilo telefônico de JOÃO, em face da suspeita de seu envolvimento em crime de tráfico de drogas, obtendo a respectiva ordem judicia…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2010· DPE RO

Ao julgar recurso interposto exclusivamente pela defesa contra sentença que condenou o réu à pena de doze anos de reclusão, em que pretendida, apenas, a redução da pena imposta, é lícito ao Tribunal de Justiça, se enten…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2010· DPE RO

Em relação a execução penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2010· DPE RO

Acerca da prisão no processo penal brasileiro, analise as seguintes situações: SITUAÇÃO 1: O gerente de um estabelecimento comercial, suspeitando de que um empregado esteja subtraindo valores, em determinado dia, coloca…

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2010· DPE RO

Acerca de sentença criminal, considere as seguintes afirmações: I. Faz coisa julgada na esfera cível a sentença que absolver o réu sob o fundamento de que está comprovada a inexistência do fato atribuído na denúncia ou…

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2010· DPE RO

Acerca de jurisdição e competência no processo penal brasileiro, considere as seguintes afirmações: I. O foro competente para a apuração dos crimes falimentares será o do lugar onde foi decretada a quebra, concedida a r…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2010· DPE RO

Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2010· DPE RO

Em relação às medidas acautelatórias e questões incidentais, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2010· DPE RO

Em relação aos procedimentos criminais, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2010· DPE RO

Em relação às citações e intimações, considere as seguintes assertivas: I. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, e respondendo ele por crime inafiançável, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-s…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2010· DPE RO

Considere as seguintes afirmações: I. A decisão que não admite o assistente de acusação é irrecorrível, muito embora possa ser impugnada mediante mandado de segurança criminal. II. Contra decisão do Tribunal de Justiça…

Direito Processual PenalAção penal· 2008· TCE MT

Aponte a resposta correta.