Direito Processual Penal

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2008· TCE MT

Aponte a resposta correta.

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2008· MPE MT

No que diz respeito à Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que

Direito Processual PenalPrazos processuais penais· 2008· TCE MT

No processo penal comum, o prazo para

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2008· MPE MT

Marque a assertiva correta. De acordo com o Decreto-Lei nº 201/67, do despacho, concessivo ou denegatório, de prisão preventiva do acusado caberá

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2008· TCE MT

Aponte a resposta correta.

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2008· MPE MT

Marque a assertiva correta. De acordo com a Lei nº 11.101/2005, aplicar-se-á

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 2008· MPE MT

Aponte a resposta correta.

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2008· TCE MT

Aponte a resposta correta.

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2008· MPE MT

Aponte a resposta correta. O processo relativo aos crimes de responsabilidade praticados por Prefeitos é de

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2008· TCE MT

Constatado pelo réu, após o encerramento da fase probatória, que a ação penal pública, condicionada à representação, não foi assinada pelo Ministério Público, tal omissão acarreta